Impostos – Declaração de Saída Definitiva do País

O que é Declaração de Saída Definitiva do País ?

A DSDP é uma declaração feita por brasileiros que ficam mais de 12 meses fora do país. Quem entregou a DSDP não precisa Declarar Imposto de Renda no Brasil. Se tiverem investimentos no Brasil, não será necessário declarar. Nesse caso apenas será  necessários informar as instituições sobre sua condição de não residente. (Atenção: Não será necessário declarar no Brasil caso a DSDP tenha sido entregue. Mas o contribuinte deverá declarar no país de residência informando sobre investimentos no Brasil).

Quem deixar o Brasil sem efetuar a DSDP terá seu rendimento sujeito a tributação da Receita Federal. Se o contribuinte retornar ao Brasil e estiver com pendências tributárias poderá ter problemas legais conforme a legislação vigente.

E os estrangeiros que moram no Brasil?

Estrangeiros que moram no Brasil por mais de 183 dias deverão declarar o imposto mesmo com visto temporário sem possuir trabalho formal. Ocorrerá o mesmo com estrangeiros com visto permanente ou temporário de trabalho, contando a partir da entrada no Brasil.

Mudando para o Canadá 

Antes de mudar para o Canadá busquei todo o apoio informativo sobre as questões tributárias envolvendo os dois países. Entreguei a DSDP e não tive mais que declarar imposto no Brasil. No Canadá eu tinha que fazer duas declarações de impostos (Provincial e Federal).

Nas declarações canadenses eu tinha que informar claramente os investimentos dentro e fora do Canadá. O Brasil possui diversos acordos internacionais para evitar a bi-tributação (inclusive com o Canadá) mas não é todo analista da Receita canadense que possui conhecimento desses acordos. Em algumas ocasiões precisei ir pessoalmente ao Revenu Québec para resolver alguns conflitos de tributação.

Tributos no Canadá 

Ao contrário do imaginário predominante no Brasil, os impostos no Canadá poderão ser bem elevados. Dependendo da sua remuneração mensal você poderá ter várias isenções fiscais e receber muitos benefícios. Por outro lado, quanto maior o salário pior será a faixa de tributos. Em certas ocasiões é melhor ganhar um pouco menos do que passar da faixa de corte.

 

 

 

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