Impostos – Declaração de Saída Definitiva do País

O que é Declaração de Saída Definitiva do País ?

A DSDP é uma declaração feita por brasileiros que ficam mais de 12 meses fora do país. Quem entregou a DSDP não precisa Declarar Imposto de Renda no Brasil. Se tiverem investimentos no Brasil, não será necessário declarar. Nesse caso apenas será  necessários informar as instituições sobre sua condição de não residente. (Atenção: Não será necessário declarar no Brasil caso a DSDP tenha sido entregue. Mas o contribuinte deverá declarar no país de residência informando sobre investimentos no Brasil).

Quem deixar o Brasil sem efetuar a DSDP terá seu rendimento sujeito a tributação da Receita Federal. Se o contribuinte retornar ao Brasil e estiver com pendências tributárias poderá ter problemas legais conforme a legislação vigente.

E os estrangeiros que moram no Brasil?

Estrangeiros que moram no Brasil por mais de 183 dias deverão declarar o imposto mesmo com visto temporário sem possuir trabalho formal. Ocorrerá o mesmo com estrangeiros com visto permanente ou temporário de trabalho, contando a partir da entrada no Brasil.

Mudando para o Canadá 

Antes de mudar para o Canadá busquei todo o apoio informativo sobre as questões tributárias envolvendo os dois países. Entreguei a DSDP e não tive mais que declarar imposto no Brasil. No Canadá eu tinha que fazer duas declarações de impostos (Provincial e Federal).

Nas declarações canadenses eu tinha que informar claramente os investimentos dentro e fora do Canadá. O Brasil possui diversos acordos internacionais para evitar a bi-tributação (inclusive com o Canadá) mas não é todo analista da Receita canadense que possui conhecimento desses acordos. Em algumas ocasiões precisei ir pessoalmente ao Revenu Québec para resolver alguns conflitos de tributação.

Tributos no Canadá 

Ao contrário do imaginário predominante no Brasil, os impostos no Canadá poderão ser bem elevados. Dependendo da sua remuneração mensal você poderá ter várias isenções fiscais e receber muitos benefícios. Por outro lado, quanto maior o salário pior será a faixa de tributos. Em certas ocasiões é melhor ganhar um pouco menos do que passar da faixa de corte.

 

 

 

Imóvel em Miami-Receita Federal

Imóveis em Miami na mira da Receita Federal

Brasileiros sonegam compra de imóveis em Miami.

No dia 18/07/2017 a Receita Federal divulgou seu relatório sobre ações de fiscalização do primeiro semestre de 2017.

A Receita estima que 4.765 brasileiros compraram imóveis em Miami entre 2011 e 2015, 65% destas aquisições foram realizadas através da (Limited Liability Company LLC). As LLC são empresas que possuem responsabilidade limitada nos Estados Unidos.

A LLC tem sido a forma preferida dos brasileiros para comprar imóveis no país. Para abrir uma LLC não é necessário visto e nem residência nos Estados Unidos. Destes 65% que compraram imóveis utilizando a LLC, 43% não fizeram a declaração do bem adquirido e outros 22%  declararam o valor subavaliado.

Fim do sonho americano. 

Ocultar patrimônio no exterior tem se tornado cada vez mais difícil com os acordos de cooperação e avanços tecnológicos.

Em agosto de 2015 entrou em vigor o decreto 8.506. Esse decreto formaliza o acordo intergovernamental entre Brasil e Estados Unidos visando uma melhor observância tributária internacional e também a implantação do FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act). O objetivo deste acordo é combater a evasão fiscal de brasileiros que possuem recursos fora do país.

Ao buscar investir em outros países as pessoas devem buscar as devidas orientações afim de evitar complicações com o fisco. Existem diversas empresas especializadas em prestar assessoria para quem deseja investir em outro país. O correto é sempre declarar todo o patrimônio dentro e fora do Brasil.

Cuidado ao comprar imóveis nos Estados Unidos

Cuidado com a falta de informação na hora de adquirir um imóvel nos Estados Unidos. Somente o imposto de transmissão de bens por herança poderá chega até 45% do valor que exceda US$ 60.000. Por isso muitas aquisições são realizadas através da LLC citada acima (compra do imóvel por pessoa jurídica). No caso de falecimento as cotas passam para os herdeiros sem os 45% de impostos.

Considero arriscado comprar um imóvel tendo apenas o visto de turista. O fato de possuir um imóvel não lhe dará garantia de conseguir o Green-Card. O governo americano analisa vários critérios para concessão do Green-Card e o fato de possuir um imóvel possa nem ser tão relevante para conseguir o documento.

 

 

 

 

Natureza Canadense – Park Omega

Natureza no Canadá: 

Para os amantes da natureza, recomendo uma visita ao Park Omega. Esse parque fica na Província de Quebec. Nele você poderá fazer um safári com seu veículo, existem vários tipos de animais selvagens do Canadá, lobos, ursos, bisões, alces entre outros.

Logo na entrada você poderá comprar cenouras para alimentar os animais, inclusive os ursos. Em alguns trechos do safári temos a percepção que os animais fazem uma espécie de pedágio, só segue adiante quem fornece cenouras.

Para quem tem filhos esse é um passeio imprescindível. Meu filho ficou encantado com todos os animais, por questões de segurança, ursos e lobos ficam cercados para evitar qualquer tipo de ataque aos visitantes.

Segurança:

Eu afirmo que a maior riqueza dos canadenses são seus parques e reservas. Muito área verde com toda infraestrutura, além de uma segurança indescritível. O único inconveniente que possa representar algum risco seria o encontro com algum animal selvagem. Alguns animais poderão ser mortíferos, ursos, alces, lobos. Sinceramente, quase todos os finais de semana eu fazia questão de desbravar um novo parque, nunca encontrei animais selvagens. (Graças a Deus).

O Parque Omega fica a 1 hora de Montreal ou Ottawa, aberto durante todo ano, além do safári o parque oferece outras atividades como piquenique, trilhas, restaurantes e hospedagem.

Para quem desejar maiores informações, segue abaixo o link do parque.

http://parcomega.ca/